O que é patente?
É a invenção ou produto que apresenta nova forma ou disposição que atenda aos requisitos da lei quanto à novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
O que são patentes verdes?
São títulos concedidos pelo Estado a tecnologias desenvolvidas para preservação do meio ambiente. Este tipo de invenção poderá ser beneficiada pelo trâmite de exame prioritário a fim de acelerar seu exame e concessão.
Qual a vantagem de proteger uma invenção?
A concessão da patente é um título atribuído pelo Estado que possibilita a exploração exclusiva de determinada invenção, impedindo que terceiros a utilizem, sem autorização. Apenas contratos e acordos permitem o uso por outra pessoa que não seja o titular.
O que acontece se não proteger?
Quando uma invenção não é protegida estará suscetível à apropriação por terceiros. Isto impedirá o uso no mercado por aquele que realmente a criou.
Quem pode solicitar?
Pessoas físicas, como jurídicas tanto de modo individual como em cotitularidade.
