Garante que sua marca esteja protegida contra uso não autorizado.
Você é o único a utilizar sua marca no mercado.
Uma marca registrada agrega valor ao seu empreendimento.
Facilita ações legais em caso de violação.
O processo de registro pode levar de 6 a 12 meses, dependendo da complexidade do pedido e do volume de registros no INPI. Acompanhar o status do pedido é crucial.
Não é obrigatório, mas possuir um CNPJ pode facilitar o processo, especialmente para empresas. Profissionais autônomos também podem registrar suas marcas como pessoas físicas.
Você pode registrar marcas nominativas (nomes), figurativas (logotipos) e mistas (combinação de nome e logotipo). Cada tipo de marca tem suas especificidades.
O INPI oferece uma plataforma de busca onde você pode verificar a disponibilidade da marca. É recomendável realizar uma busca antes de iniciar o processo de registro.
As marcas são registradas em classes que representam diferentes categorias de produtos ou serviços. É importante escolher a classe correta para proteger sua marca adequadamente.
Os custos variam dependendo do tipo de marca e da classe escolhida. Além das taxas do INPI, considere também os honorários de um advogado especializado.
Você terá direitos legais para agir contra o uso não autorizado. Isso pode incluir notificações extrajudiciais e, se necessário, ações judiciais para proteger seus direitos.
O registro de uma marca tem validade de 10 anos, podendo ser renovado indefinidamente. O processo de renovação deve ser iniciado antes do vencimento do registro.